Diretrizes da Comunidade

As Diretrizes da Comunidade explicam o que é esperado de quem publica, comenta, avalia, segue perfis, participa da comunidade ou utiliza qualquer recurso social do Historietas.

Elas complementam os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Quando houver conflito, devem ser consideradas em conjunto com a legislação aplicável e com medidas específicas de segurança ou proteção.

Você pode discordar de uma obra, opinião, avaliação ou decisão de outro usuário. A crítica deve permanecer relacionada ao conteúdo ou ao comportamento observado, sem transformar a discussão em ataque à pessoa.

O contexto, a repetição, a intenção aparente e o impacto sobre a pessoa afetada podem ser considerados na moderação.

O Historietas não permite conteúdo que ataque, inferiorize, desumanize, ameace ou defenda exclusão ou violência contra pessoas ou grupos por raça, cor, etnia, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou outra característica protegida pela legislação.

Obras ficcionais, históricas, educativas, jornalísticas ou de denúncia podem retratar preconceito e violência quando o contexto demonstra finalidade narrativa, crítica ou informativa, sem promoção do dano.

Ficção pode conter conflitos, crimes e violência como parte da narrativa. O que não é permitido é utilizar o Historietas para ameaçar pessoas reais, organizar ataques, glorificar agressões reais recentes ou orientar ações com intenção de ferir.

Conteúdo de conscientização, prevenção, apoio ou recuperação pode ser permitido quando não incentiva o dano e não apresenta instruções perigosas.

É proibido publicar, solicitar, promover, armazenar ou compartilhar material de exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como qualquer tentativa de aliciamento, chantagem, sexualização abusiva ou contato impróprio.

Obras de ficção que abordem abuso, proteção ou recuperação devem evitar exploração gráfica e não podem normalizar, erotizar ou incentivar dano contra menores.

Situações com risco imediato podem ser preservadas e encaminhadas às autoridades competentes conforme a legislação.

Temas românticos, afetivos ou sexuais entre adultos podem aparecer em obras de ficção, desde que não violem a lei, não envolvam exploração, coerção real ou menores e não sejam usados para assediar usuários.

Quando existirem classificações indicativas, avisos de conteúdo ou controles de visibilidade, autores devem utilizá-los de forma honesta e compatível com o material publicado.

Obras classificadas como 18+ devem informar os avisos de conteúdo aplicáveis. Temas sexuais não explícitos entre personagens adultos podem fazer parte de uma narrativa, mas o Historietas não é uma plataforma de pornografia e aplica regras mais restritivas a capas, avatares, miniaturas, mangás e outras imagens.

O Historietas valoriza autoria original. Você deve possuir direitos ou autorização sobre textos, capas, imagens, traduções, adaptações, personagens, marcas e demais materiais utilizados.

Referências, fanfics, paródias, resenhas e obras transformativas podem estar sujeitas a regras específicas e à legislação aplicável. A publicação na plataforma não substitui a necessidade de verificar permissões.

Interações devem representar ações reais. Seguidores, leituras, curtidas, favoritos, comentários, avaliações e posições de destaque não podem ser comprados, trocados, automatizados ou coordenados para produzir uma impressão falsa.

Não publique endereços, documentos, números de telefone, credenciais, localização em tempo real, imagens íntimas ou outras informações privadas de terceiros sem uma base legítima e autorização adequada.

Informações já públicas também podem ser removidas quando forem reunidas ou utilizadas com intenção de assediar, ameaçar, localizar ou causar dano.

Título, capa, sinopse, gênero, classificação e avisos de conteúdo devem representar razoavelmente a obra. Informações enganosas podem prejudicar leitores e dificultar a aplicação correta dos controles da plataforma.

Conteúdo sensível pode receber limitações de alcance, avisos ou exigências adicionais mesmo quando permitido, especialmente para proteger menores e pessoas que não desejam visualizá-lo.

Ao encontrar conteúdo ou comportamento que possa violar estas Diretrizes, utilize as ferramentas de denúncia disponíveis ou a Central de ajuda. Informe o conteúdo, perfil ou interação envolvida e explique de forma objetiva o motivo da denúncia.

Não organize denúncias falsas, repetitivas ou coordenadas para silenciar alguém por discordância pessoal. O abuso das ferramentas de denúncia também pode resultar em medidas.

A moderação pode ser iniciada por denúncia, detecção técnica, análise administrativa, ordem de autoridade ou outro sinal confiável. Nem toda denúncia resulta em remoção, e nem toda medida exige uma denúncia prévia.

As medidas podem incluir aviso, redução de alcance, limitação de recursos, remoção de conteúdo, bloqueio de interação, suspensão temporária ou encerramento da conta.

Violações graves, risco imediato, exploração de menores, fraude relevante, ameaças ou reincidência podem justificar medidas mais rápidas e severas.

Quando uma medida admitir contestação, a pessoa afetada poderá explicar por que acredita que houve erro, enviar informações relevantes e solicitar nova análise pela Central de ajuda ou pelo canal indicado no aviso.

A contestação não garante reversão. Decisões podem ser mantidas quando a medida estiver de acordo com as regras, a legislação ou a proteção necessária de usuários e terceiros.

Estas Diretrizes podem ser atualizadas para melhorar a clareza, responder a novas formas de abuso, acompanhar mudanças da plataforma ou cumprir exigências legais.

A versão atual indicará a data da última atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site ou outro meio adequado.

Para esclarecer uma regra, denunciar uma possível violação ou solicitar revisão de uma medida, utilize a Central de ajuda do Historietas.