Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica ao site Historietas e aos recursos associados à criação de contas, publicação e leitura de obras, perfis, comunidade, diário, biblioteca, comentários, avaliações, notificações e configurações.

Para os tratamentos descritos nesta Política, o Historietas atua como responsável pelas decisões sobre o uso dos dados pessoais, sem prejuízo das responsabilidades próprias dos fornecedores que prestam serviços técnicos.

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas pela Central de ajuda. Para excluir a conta, use Configurações → Zona de risco → Excluir minha conta ou a página pública /excluir-conta caso não consiga entrar.

O Historietas utiliza apenas as categorias de dados necessárias para oferecer, proteger e melhorar seus recursos. Nem todas as categorias abaixo serão utilizadas para todos os usuários.

• Dados da conta: identificador interno, nome, nome de usuário, endereço de e-mail, senha protegida pelo serviço de autenticação, informações de sessão e metadados necessários ao acesso.
• Dados do perfil: imagem de perfil, biografia, informações de apresentação, preferências de visibilidade e outros campos preenchidos voluntariamente.
• Conteúdo publicado: obras, títulos, sinopses, gêneros, capas, capítulos, imagens, diário, publicações da comunidade, comentários e demais materiais enviados.
• Interações: seguidores, solicitações de seguidores, obras e autores seguidos, curtidas, favoritos, avaliações, comentários, votos em enquetes, itens salvos, obras concluídas e progresso de leitura.
• Dados de segurança e moderação: denúncias, registros de ações administrativas, conteúdo denunciado, histórico necessário para análise de abuso e comunicações relacionadas.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, horários de acesso, identificadores de sessão, registros de erro e eventos de segurança que possam ser processados pela infraestrutura técnica.
• Preferências do navegador: idioma, tema visual, recebimento de avisos, controles de privacidade, preferências de leitura e dados usados por recursos locais de resumo ou backup.

Parte dos dados é fornecida diretamente por você ao criar a conta, editar o perfil, publicar conteúdo, enviar comentários, participar da comunidade, configurar a privacidade ou solicitar atendimento.

Outros dados são gerados durante o uso da plataforma, como progresso de leitura, favoritos, seguidores, avaliações, curtidas, notificações e registros necessários para manter a sessão e a segurança.

Fornecedores de autenticação, banco de dados, hospedagem e infraestrutura podem gerar registros técnicos indispensáveis ao funcionamento, à prevenção de fraude e à investigação de falhas.

Dependendo do contexto, o tratamento pode ser necessário para executar os serviços solicitados pelo usuário, cumprir obrigações legais, exercer direitos, proteger pessoas e a plataforma, atender interesses legítimos compatíveis com os direitos do titular ou cumprir uma autorização específica.

• Criar, autenticar e administrar contas.
• Permitir publicação, edição, armazenamento, leitura e descoberta de obras e capítulos.
• Exibir perfis e conteúdos conforme as escolhas de visibilidade.
• Registrar biblioteca, progresso, favoritos, avaliações, seguidores e outras interações solicitadas.
• Entregar notificações e avisos quando essa preferência estiver habilitada.
• Prevenir fraude, abuso, invasões, spam, manipulação de métricas e outras violações.
• Analisar denúncias, aplicar regras e cumprir decisões ou obrigações legais.
• Corrigir erros, manter a estabilidade, compreender o uso dos recursos e melhorar a experiência.

Obras publicadas, nome de autor, nome de usuário, imagem de perfil e outras informações destinadas à divulgação podem ser visíveis para outras pessoas e aparecer em páginas de exploração, rankings, pesquisas ou compartilhamentos.

O Historietas oferece controles para definir quem pode visualizar diferentes áreas, incluindo perfil, obras, informações pessoais de apresentação, diário, comunidade, biblioteca e atividades. Algumas obras podem permanecer públicas mesmo quando outras partes do perfil são restritas, conforme a escolha realizada.

Mesmo após a remoção de uma publicação, cópias feitas por terceiros, resultados temporários de mecanismos de busca ou registros necessários ao cumprimento de obrigações podem permanecer fora do controle imediato do Historietas.

O Historietas utiliza armazenamento local do navegador para manter preferências como idioma, tema visual, recebimento de avisos, configurações de privacidade, informações auxiliares de biblioteca e outros estados necessários para a experiência.

O serviço de autenticação também pode utilizar tecnologias essenciais de sessão, como armazenamento local, armazenamento de sessão ou cookies técnicos, conforme a configuração adotada pelo navegador e pela infraestrutura.

Ao limpar os dados do navegador, trocar de dispositivo ou utilizar navegação privada, preferências mantidas apenas localmente podem ser perdidas. Quando uma sincronização com o banco de dados falhar, o Historietas informa que a alteração ficou salva somente no aparelho.

A ferramenta de copiar dados ou baixar backup pode reunir informações salvas no navegador. Ela não deve ser interpretada como uma exportação integral de todos os registros mantidos na infraestrutura do Historietas.

O Historietas utiliza fornecedores técnicos para autenticação, banco de dados, armazenamento, hospedagem, segurança e entrega do site. No funcionamento atual, o Supabase é utilizado em recursos de autenticação e banco de dados.

Esses fornecedores podem processar dados em nome do Historietas ou de acordo com responsabilidades próprias, observando contratos, medidas de segurança e regras aplicáveis.

Dados também podem ser fornecidos para cumprir lei, ordem judicial ou solicitação válida de autoridade; proteger direitos, segurança e integridade; investigar fraude ou abuso; ou viabilizar uma reorganização legítima do projeto, com proteção adequada aos titulares.

O Historietas não deve comercializar dados pessoais como produto nem compartilhar informações para finalidades incompatíveis com esta Política.

Serviços de banco de dados, autenticação, hospedagem, armazenamento ou segurança podem operar servidores e equipes fora do Brasil. Isso pode resultar em transferência ou acesso internacional a dados pessoais.

Quando houver transferência internacional, serão buscados mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável, considerando contratos, medidas de segurança, regras do fornecedor e o nível de proteção disponível.

Dados da conta e conteúdos permanecem enquanto forem necessários para oferecer o serviço ou enquanto a conta e as publicações estiverem ativas.

Após exclusão ou encerramento, determinados registros podem ser mantidos durante o período necessário para concluir operações, restaurar consistência técnica, preservar backups temporários, combater fraude, atender solicitações, exercer direitos ou cumprir obrigação legal.

Dados anonimizados, que não permitam identificar razoavelmente uma pessoa, podem ser mantidos para estatísticas, segurança, melhoria e compreensão geral do serviço.

O Historietas busca utilizar autenticação, controle de acesso, políticas de banco de dados, validações, registros de segurança e outras medidas compatíveis com o porte e os riscos do serviço.

Nenhum sistema é completamente livre de riscos. Você também deve proteger sua senha, manter seus dispositivos seguros, evitar links suspeitos e comunicar acessos não reconhecidos.

Em caso de incidente de segurança relevante, serão adotadas medidas para conter o evento, avaliar impactos, preservar evidências, corrigir vulnerabilidades e realizar as comunicações exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.

Nos limites e condições da legislação, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas e informações sobre compartilhamento.

Também podem ser solicitados anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável e regulamentada, eliminação de dados tratados com consentimento e revogação de consentimento.

Quando houver decisão tomada exclusivamente por tratamento automatizado que afete seus interesses, você poderá solicitar as informações e revisões cabíveis conforme a legislação.

Para proteger a conta, o Historietas poderá solicitar informações suficientes para confirmar a identidade e a legitimidade do pedido. Algumas solicitações podem ser limitadas quando houver obrigação legal, necessidade de preservação, direitos de terceiros ou outra justificativa permitida.

Pessoas menores de idade devem utilizar o Historietas com conhecimento e acompanhamento de responsável legal quando isso for exigido pela legislação ou necessário à sua proteção.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve considerar seu melhor interesse, a natureza do recurso utilizado, a necessidade dos dados e medidas adequadas de transparência e segurança.

Responsáveis legais podem utilizar a Central de ajuda para comunicar dúvidas, solicitar orientação ou exercer direitos relacionados a uma conta de pessoa menor de idade.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir novos recursos, fornecedores, práticas de segurança, mudanças legais ou melhorias de clareza.

A versão vigente indicará a data da última atualização. Quando uma alteração relevante exigir destaque adicional, o Historietas poderá apresentar aviso na plataforma ou utilizar outro canal adequado.

Para exercer direitos, comunicar um incidente, questionar uma prática ou solicitar informações sobre esta Política, utilize a Central de ajuda. Pedidos de exclusão de conta também podem ser feitos pela página pública /excluir-conta.