Termos de Uso

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Historietas, você confirma que leu e concorda com estes Termos de Uso e com os demais documentos indicados na página Termos e políticas.

Caso você não concorde com estas condições, não deve utilizar a plataforma. Alguns recursos futuros poderão possuir condições adicionais, que serão apresentadas antes de sua utilização.

Para utilizar recursos que exigem autenticação, você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e não se passar por outra pessoa, organização ou personagem de forma enganosa.

Você deve possuir capacidade legal para aceitar estes Termos. Pessoas menores de idade somente devem utilizar a plataforma com autorização e acompanhamento de responsável legal, quando isso for exigido pela legislação aplicável.

Você é responsável por proteger sua senha, suas sessões e os dispositivos utilizados para acessar a conta. Avise o Historietas pela Central de ajuda ao perceber acesso não autorizado ou outro risco de segurança.

• Não venda, alugue, transfira ou compartilhe o controle da conta.
• Não utilize contas automatizadas ou múltiplas contas para manipular métricas, avaliações ou interações.

Você continua sendo titular dos direitos sobre suas obras, capítulos, capas, imagens, textos, comentários e demais materiais publicados, conforme a legislação aplicável.

Ao publicar conteúdo, você concede ao Historietas uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para armazenar, processar, adaptar tecnicamente, exibir e disponibilizar esse conteúdo dentro da plataforma e de seus recursos de compartilhamento ou divulgação.

Essa licença não transfere a autoria ou a propriedade de sua obra. Ela permanece enquanto o conteúdo estiver publicado e pelo tempo tecnicamente necessário para remoção de cópias temporárias, backups ou cumprimento de obrigação legal.

Você declara possuir autorização para publicar todos os elementos utilizados, inclusive textos, imagens, marcas, personagens, traduções e adaptações de terceiros.

É proibido utilizar a plataforma para publicar, promover, solicitar, armazenar ou distribuir conteúdo ilegal ou para praticar atividades que violem estes Termos, as Diretrizes da Comunidade ou direitos de terceiros.

• Plágio, pirataria ou publicação sem autorização do titular dos direitos.
• Ameaças, assédio, perseguição, discurso de ódio, humilhação direcionada ou incentivo à violência.
• Exploração sexual, abuso, aliciamento ou qualquer conteúdo ilegal envolvendo crianças ou adolescentes.
• Fraudes, golpes, falsidade ideológica, engenharia social ou tentativa de obter senhas e dados de outras pessoas.
• Malware, código nocivo, ataques, raspagem abusiva, sobrecarga ou tentativa de contornar proteções da plataforma.
• Manipulação artificial de seguidores, leituras, avaliações, comentários, rankings ou outros indicadores.

Comentários, avaliações, mensagens e outras interações devem respeitar as pessoas, a autoria das obras e as regras da comunidade. Discordâncias e críticas são permitidas quando não envolvem ataques pessoais, intimidação ou perseguição.

Avaliações devem representar uma opinião genuína. Não é permitido trocar, comprar, vender ou coordenar avaliações e interações com a finalidade de alterar artificialmente a visibilidade de uma obra ou perfil.

O Historietas pode analisar denúncias, sinais de abuso, ordens de autoridades e possíveis violações destes Termos. A análise pode considerar o conteúdo, o contexto, o histórico relevante e a gravidade do risco.

Quando necessário, o Historietas poderá reduzir a visibilidade, limitar recursos, remover conteúdo, emitir avisos, suspender ou encerrar contas, preservar registros e cooperar com autoridades nos casos previstos em lei.

Sempre que for adequado e permitido, poderão ser fornecidas informações sobre a medida adotada e formas disponíveis de contestação. Medidas urgentes poderão ser aplicadas sem aviso prévio para evitar dano imediato.

O Historietas respeita os direitos autorais e espera o mesmo de seus usuários. Uma reclamação deve identificar o titular ou representante, a obra protegida, o conteúdo denunciado, a localização desse conteúdo e informações suficientes para análise e contato.

O usuário responsável pelo conteúdo poderá ser informado da reclamação quando isso for permitido e necessário. Informações falsas ou denúncias abusivas também podem gerar medidas sobre a conta responsável.

Reclamações podem ser encaminhadas pelos canais indicados na Central de ajuda.

O Historietas poderá criar, modificar, testar, limitar ou descontinuar recursos para melhorar segurança, desempenho, experiência de uso ou adequação jurídica. Quando uma mudança afetar significativamente os usuários, será buscada uma comunicação adequada.

A operação pode depender de serviços de hospedagem, autenticação, banco de dados, entrega de conteúdo e outras soluções de terceiros. Interrupções, manutenções ou falhas podem ocorrer, e esforços razoáveis serão realizados para restaurar o serviço.

O Historietas não garante disponibilidade contínua, ausência total de erros ou preservação ilimitada de rascunhos e arquivos. Usuários devem manter cópias próprias de materiais importantes.

Você pode deixar de utilizar o Historietas, remover publicações e solicitar o encerramento da conta pelos recursos disponíveis ou pela Central de ajuda.

O Historietas poderá suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, obrigação legal, uso abusivo ou dano relevante a usuários, terceiros ou à plataforma.

Após o encerramento, parte dos dados poderá permanecer pelo período necessário para backups, prevenção de fraude, exercício de direitos, cumprimento de obrigações legais e resolução de disputas, conforme explicado na Política de Privacidade.

Você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta e pelo conteúdo que publica, inclusive pela obtenção de autorizações necessárias e pelas consequências de violações de direitos de terceiros.

O Historietas disponibiliza uma plataforma para criação, publicação, descoberta e interação. Dentro dos limites permitidos pela legislação, não se responsabiliza por opiniões, promessas, negociações, relações ou conteúdos criados por usuários e terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos que não possam ser afastados por contrato, incluindo direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor e de proteção de dados quando aplicáveis.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir novos recursos, alterações operacionais, medidas de segurança, exigências legais ou melhorias de clareza.

A versão atual indicará a data da última atualização. Quando mudanças relevantes exigirem nova manifestação de consentimento ou aviso específico, isso será solicitado ou comunicado pelos meios disponíveis.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, respeitadas normas obrigatórias aplicáveis ao usuário em razão de sua localização ou condição.

Antes de iniciar uma disputa formal, as partes devem buscar uma solução de boa-fé pelos canais de atendimento disponíveis. Quando houver relação de consumo, permanecem preservados os direitos e o foro assegurados pela legislação aplicável.

Para dúvidas sobre estes Termos, problemas com a conta, denúncias ou solicitações relacionadas ao conteúdo, utilize a Central de ajuda do Historietas.